Web20 hours ago · O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta sexta-feira 14 que acionará o Conselho Nacional de Justiça para solicitar o afastamento do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, autor da decisão a restabelecer uma ordem de prisão contra o advogado Rodrigo Tacla Duran . WebApr 15, 2024 · A recente decisão estende a todos os Magistrados - desde que preenchidos os requisitos estabelecidos pelas respectivas cortes - o pagamento dos valores, já garantidos aos Juízes Federais e do Trabalho. Trata-se de medida que atende ao princípio da simetria, em respeito à unicidade da Magistratura, estabelecida pela Constituição.
AUXÍLIO-CRECHE: CNJ autoriza tribunais a pagar auxílio-creche …
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